Como forma de ampliar o diálogo com as principais instituições do comércio, indústria e agronegócio do Estado, o Governo do Maranhão promoveu um encontro com representantes do setor produtivo para apresentar o Plano Maranhão 2050. A reunião, realizada foi conduzida pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que é responsável pela coordenação técnica da elaboração do Plano.

O encontro ocorreu na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e, além de reunir a classe empresarial, também contou com a presença de outros órgãos públicos, como a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), a Maranhão Parcerias (Mapa) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O objetivo da reunião era inserir o setor privado nas discussões da construção de um plano estratégico de desenvolvimento a longo prazo que promova um salto nos indicadores socioeconômicos.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, o encontro é mais um importante passo na elaboração do Plano Maranhão 2050.

“Este diálogo com todos os setores demonstra como o Governo do Maranhão está empenhado em unir forças em prol de um objetivo comum: impulsionar o desenvolvimento do Estado. Sob a orientação do governador Carlos Brandão, estamos fortalecendo nosso diálogo com o setor produtivo para que possamos ter avanços ainda mais significativos”, explicou Vinícius.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Maranhão, e vice-presidente do Sistema Fiema, Celso Gonçalo de Sousa, comemorou a iniciativa do plano estratégico a longo prazo.

“O Maranhão 2050 é um dos grandes projetos que eu vejo do Governo Brandão, porque ele assegura legalmente o que vai acontecer durante esses anos. Hoje, os municípios, os estados, os países que se desenvolveram, se desenvolveram olhando para essas políticas de longo prazo. É algo inovador”, comentou Celso.

Plano Maranhão 2050

O Plano Maranhão 2050 trata-se de um plano de longo prazo com metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.

Por meio do Plano será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações. O lançamento do projeto está previsto para o primeiro semestre deste ano.

O Plano Maranhão 2050 conta com uma comissão que é presidida pela Seplan, tem parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e ainda conta com a participação de vários órgãos do Governo do Estado. Também integram a comissão representantes do poder público, da iniciativa privada, das universidades, das classes patronal e de trabalhadores, além da sociedade civil organizada.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a condenação do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos (mais conhecido como Assis Ramos), por improbidade administrativa.

Assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica da comarca, Glauce Mara Lima Malheiros, a manifestação foi motivada pela conduta ilegal do gestor municipal.

De acordo com o MPMA, Assis Ramos tem reiteradamente excedido o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) de despesas com pessoal, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 4 de maio de 2000.

“Desde o último quadrimestre do ano de 2020, o Município de Imperatriz vem aumentando exponencialmente gastos com pessoal, violando de forma clara e reiterada diversos dispositivos da LRF, que estabelece contenção de gastos e proibição de adoção de medidas que impliquem no aumento de gastos com pessoal”, explica a promotora de justiça.

Na mesma data, a representante do MPMA também ingressou com ACP pedindo que a Prefeitura de Imperatriz apresente a lista das leis que tenham eventualmente criado cargos comissionados e a quantidades destes. Esta conduta do ente municipal afeta o montante de despesas com servidores.

OMISSÃO

Ao contrário do que determina a LRF, a Administração Municipal passou a admitir mais servidores comissionados e conceder aumentos indevidos, com propositura de nove leis de autoria do próprio Poder Executivo Municipal.

Na visão do Ministério Público, “o Município de Imperatriz vem agindo de forma irresponsável na condução de sua gestão fiscal, extrapolando sem nenhum receio seus gastos com pessoal”. Isto causa consequências como impossibilidade de receber transferências voluntárias, obter garantia de outros entes, contratar operações de crédito etc.

IMPROBIDADE

Na Ação, o MPMA requer a condenação de Assis Ramos nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, devido à prática de ato que causou prejuízo ao erário.

Se for condenado, o prefeito estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e também da função pública.

A lista de sanções inclui, ainda, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por prazo não superior a 12 anos.

O deputado estadual Hemeterio Weba ao lado do prefeito de Turilândia, Paulo Curió dos vereadores Pelego, Ribinha Sampaio, lideranças políticas e amigos da região, participou nesta quarta-feira (1) de maio, do 20º Festival dos Trabalhadores, no povoado Vila da paz município de Turilândia. O evento que tem por finalidade homenagear os trabalhadores, já se tornou tradição na localidade.

Hemeterio Weba parabenizou a comunidade pela organização do festival e destacou a importância de celebrar e valorizar os trabalhadores. O deputado ressaltou ainda a importância de investir em políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho e dignidade para os trabalhadores. O deputado aproveitou a oportunidade para ouvir as demandas da comunidade e se comprometeu a continuar lutando por melhorias para a região.

“Participei do 20º Festival dos Trabalhadores em Vila da Paz, um evento que celebra a força e a resiliência dos trabalhadores que impulsionam nossa cidade. Fui acompanhado pelo prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e por várias outras lideranças políticas e amigos daquele município. Agradeço ao vereador Pelego e sua equipe pela excelente organização do evento. Seu compromisso em homenagear os trabalhadores é inspirador. Parabéns, meu amigo. Estou à disposição para ajudar sempre que precisar”. Disse o deputado.

O prefeito Eduardo Braide iniciou, nesta quinta-feira (2), os trabalhos de reforma do Centro de Saúde Vila Embratel, após a formalização da Ordem de Serviço. A unidade, sem reformas por quase uma década, está sendo contemplada com um investimento de R$ 1.163.574,47, proveniente do Tesouro Municipal e tem previsão de conclusão para 120 dias.

“A única coisa que vai permanecer deste Centro de Saúde será o nome e o endereço, porque tudo será novo. Vamos ter novos espaços, ar-condicionado em todas as dependências, sala de coleta e novos serviços. Quando entregarmos o Centro de Saúde da Vila Embratel, teremos serviços como ultrassom, mais um consultório odontológico, mais dois consultórios médicos e muito mais”, enfatizou o prefeito Eduardo Braide.

A reforma será conduzida pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Os serviços garantirão melhorias em toda a infraestrutura, com novas instalações elétricas e hidrossanitárias, espaços adaptados às normas de acessibilidade, climatização dos setores e muito mais. Adicionalmente, a unidade será ampliada e novas especialidades médicas e exames serão oferecidos.

A secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri, destacou a importância da iniciativa. “Mais um Centro de Saúde que será entregue pelo prefeito Eduardo Braide, demonstrando a importância que a gestão dá à nossa atenção básica. Esta unidade será entregue com novos serviços, beneficiando aproximadamente sete mil famílias da Vila Embratel. Com essa ampliação e com a unidade totalmente reformada, vamos melhorar ainda mais a nossa assistência básica”.

A diretora da unidade, Soraia Soares, compartilhou suas expectativas. “Estávamos precisando dessas obras e estamos ansiosos para receber a unidade reformada, e assim como disse o prefeito, com novos serviços e novos espaços, que trarão melhores condições de atendimento e mais conforto para esta comunidade que merece tanto”.

Representando todos os moradores da Vila Embratel, a presidente da União de Moradores, Aliete Dutra, celebrou o início das obras. “Estamos muito felizes com o início das obras no Centro de Saúde Vila Embratel. Essa reforma era aguardada há muito tempo e trará benefícios para todos os moradores. Eu acompanho o prefeito Eduardo nas redes sociais e reconheço todo o seu trabalho na saúde de várias comunidades da nossa cidade. Graças a Deus, a Vila Embratel foi presenteada com o início dessas obras. Todos estamos gratos e ansiosos pela inauguração”.

A  Avenida Paulista receberá uma intervenção especial ao meio-dia, em frente ao Centro Cultural Fiesp, com a apresentação do bumba-meu-Boi de Morros, que irá preparar o terreno para uma noite de encantos e tradições no Hotel InterContinental São Paulo, no Jardim Paulista.

A apresentação em frente à Fiesp antecede o lançamento do São João do Maranhão 2024 no Hotel InterContinental São Paulo, que está programado para as 19h. Os eventos prometem reforçar os laços entre o Maranhão e São Paulo, em especial no mês de junho. O festejo maranhense já se estabeleceu como uma das principais festas do calendário brasileiro, e sua presença no coração paulista ressalta a importância cultural e econômica para ambos os estados.

O governador Carlos Brandão, que estará em São Paulo como anfitrião da festa, ressalta a expectativa de um evento ainda mais grandioso este ano, após o sucesso de público e retorno econômico visto na edição anterior.

“As apresentações em São Paulo não são apenas uma celebração da nossa cultura, mas também uma oportunidade de impulsionar o turismo e a economia local de ambos os estados. Em 2023, o São João atraiu um número recorde de turistas. Nós movimentamos milhões em nossa economia, com geração de muita renda e empregos. Em 2024, estamos ainda mais determinados a superar o ano passado, e o lançamento aqui em São Paulo é apenas o começo dessa jornada”, afirmou o governador maranhense.

Prévia no Hotel InterContinental São Paulo

Ainda nesta quinta-feira (2), São Paulo será agraciada com uma prévia do São João do Maranhão 2024, marcada para as 19h no Hotel InterContinental São Paulo, situado no Jardim Paulista. O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão e promete proporcionar aos presentes uma amostra da vibrante cultura maranhense.

Sob a coordenação das secretarias de Estado da Comunicação (Secom), de Turismo (Setur) e de Cultura (Secma), a iniciativa busca reforçar a posição do São João como a principal manifestação cultural do estado no cenário nacional de festas. O objetivo principal é impulsionar o turismo no Maranhão, aumentando o fluxo de visitantes durante os festejos juninos.

Além disso, a ação visa fortalecer a indústria do turismo como um todo, destacando o potencial de crescimento que pode ser alcançado por meio da colaboração entre diversos atores do setor. Nesse sentido, a prévia será direcionada não apenas ao público em geral, mas também aos operadores e agentes de viagem de São Paulo, demonstrando o amplo alcance e as oportunidades oferecidas pelo São João do Maranhão.

A Comunicação não violenta no combate ao assédio moral no ambiente de trabalho”. Esse foi o tema desenvolvido pela professora de Psicologia da UFMA, Ana Beatriz Rocha Lima, na palestra magna que marcou as comemorações do “Corregedoria Day” no TCE maranhense. O evento é uma ação nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) desenvolvida pelos Tribunais de Contas de todo o país, por intermédio de suas Corregedorias, em comemoração ao Dia Nacional da Ética, comemorado nacionalmente no dia 02 de maio.

De acordo com o formato da iniciativa, cada Tribunal realizou seu próprio evento, sob a forma de capacitação, palestra, oficina, debate ou seminário, com referência ao tema proposto. Este ano, o tema foi: “Conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos Tribunais de Contas”. Além da palestra magna, o evento contemplou ainda em sua programação a apresentação das ações da Corregedoria para o ano de 2024 e disponibilização da cartilha de combate ao assédio moral e sexual elaborada pelo Instituto Rui Barbosa.

Integrante da mesa de honra, que contou com a presença do presidente Marcelo Tavares, do Ouvidor Geral do Estado, conselheiro aposentado do TCE, Raimundo Oliveira Filho, e do Corregedor Geral do Estado, Daniel Barros, a conselheira Flávia Gonzalez Leite, fez uma das falas de abertura do evento, juntamente com o presidente da corte.

Doutora pela Universidade de Brasília (UNB), a professora contextualizou o assédio sexual como uma manifestação de violência presente na sociedade humana e que se mascara de várias maneiras na tentativa de garantir sua continuidade. Para ela, o enfrentamento precisa ser uma tarefa assumida por toda a sociedade em seus vários segmentos. “Por isso o que a corregedoria do TCE está promovendo hoje aqui é de grande importância, pois aponta para uma reflexão crítica sobre o problema, dentro de um contexto cultural”, afirmou.

Para o corregedor do TCE, conselheiro Daniel Brandão, a importância de se comemorar a data debatendo o tema do assédio reside na possibilidade de tomada de consciência sobre uma cultura que precisa ser superada, possibilitando um ambiente funcional mais digno e saudável. “Ao garantir respeito e dignidade ao servidor público estamos contribuindo também para o fortalecimento das instituições”, observou.

O corregedor-geral do Estado, Daniel Barros destacou a importância da iniciativa em vista da urgência no enfrentamento do problema, com a promoção da ética no serviço público. Ele informou que, por meio da Secretaria de Transparência e Controle (STC), está sendo desenvolvida a Ouvidoria Especializada de Prevenção e Combate ao assédio, que buscará centralizar todas as denúncias na Ouvidoria Geral do Estado, bem como sua apuração por parte da Corregedoria Geral do Estado. “O projeto se encontra em fase final de aprovação pelo governador do Estado”, disse.

Para a conselheira Flávia Gonzalez Leite, o “Corregedoria Day” promoveu importante diálogo e conscientização sobre os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho. “Dessa forma, fica demonstrada a preocupação no plano institucional com a prevenção e com o desenvolvimento de uma cultura organizacional que desencoraja e reprime o assédio”, declarou.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em apoio à realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), determinou que as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Urbano de São Luís operem com frota programada para os dias úteis, no dia 5 de maio (domingo), data de realização do certame.

Na data, a SMTT também vai destacar equipes de agentes de trânsito para fiscalizar a saída dos ônibus para início de operação nas garagens das concessionárias, e os agentes de terminais irão acompanhar as operações nos terminais, a partir das 5h. O Centro de Controle de Operações (CCO) também irá monitorar o pleno cumprimento do empenho de frota e viagens programadas para os dias úteis.

Trânsito

Além do reforço no transporte, agentes da SMTT estarão nas ruas, em motocicletas e viaturas, nos dias de realização da prova, para garantir a fluidez no trânsito. “Vamos monitorar as principais ruas e avenidas da capital para evitar qualquer problema que impeça os estudantes de chegarem aos locais de prova, além de dar total apoio nas operações de embarque e desembarque de passageiros nos terminais de integração de São Luís”, enfatizou Diego Rodrigues, secretário de trânsito e transportes.

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, no Maranhão, anunciou a conversão da Notícia de Fato SIMP 0025-268/2024 em Procedimento Preparatório.

A medida foi tomada após o esgotamento do prazo de 180 dias para conclusão da notícia de fato, que investigava possíveis irregularidades em um procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia.

O procedimento licitatório em questão visava à execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Madre Paulina, no município de Estreito/MA.

Considerando a necessidade de realização de diligências adicionais para concluir a investigação, a Promotoria decidiu converter a notícia de fato em procedimento preparatório.

A portaria foi assinada eletronicamente pelo Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem e estabelece as diretrizes para o desenrolar do procedimento.

O ministro do Esporte, André Fufuca, compartilhou uma publicação no X (ex-Twitter) nesta 2ª feira (29.abr.2024) dizendo que “o Brasil está pronto para receber a Copa Feminina de Futebol em 2027”. Segundo ele, o país tem talentos excepcionais e a paixão pelo futebol necessários para sediar o evento. “Vamos mostrar ao mundo por que somos verdadeiramente a terra do futebol”, escreveu.

Os Estados Unidos e o México retiraram, na segunda-feira a candidatura conjunta para sediar o evento em 2027. Os países disseram em nota que irão concentrar esforços para sediar a Copa Feminina de 2031.

O anúncio do país escolhido para sediar o evento esportivo será feito em 17 de maio durante o Congresso da Fifa em Bangkok, na Tailândia. No último torneio, sediado por Austrália e Nova Zelândia em 2023, a seleção brasileira feminina foi eliminada na fase de grupos. A campeã foi a equipe da Espanha, que venceu o time da Inglaterra por 1 a 0 na grande final.

A equipe da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão participou na manhã desta segunda-feira, 29, na Praça José Ribamar Basílio de Sousa, em Belágua, de uma ação social em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e com as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde.

A ação foi coordenada pela procuradora de justiça e ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, com a participação do promotor de justiça José Orlando Silva Filho, da comarca de Urbano Santos.

Os atendimentos foram realizados, na unidade móvel, nas demandas coletivas relacionadas à saúde, educação, cidadania, infraestrutura, consumidor, segurança, meio ambiente e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência.

A equipe da Secretaria de Estado da Mulher ofertou exames ginecológicos e mamografias. As Secretarias Municipais de Belágua realizaram recadastramento e atualização de programas sociais, além de vacinação, exames de sangue e atendimentos psicossociais.